Fome e Miséria

O maior problema do mundo é a fome. A fome está presente em todas as nações, desenvolvidas e subdesenvolvidas, este flagelo é o que mais contribui para as guerras, catástrofes naturais, má distribuição de renda, violência e destruição do meio ambiente. A fome é uma agressão e diminui o tempo de vida de quem padece, atua sobre a estrutura mental e conduta do ser humano, é uma questão de saúde publica, junto com o saneamento básico, a vigilância sanitária e a habitação. Dos efeitos destruidores da fome, o mais freqüente, é o fenômeno da fome parcial, ou fome oculta, na qual pela falta permanente de determinados elementos nutritivos em seus regimes habituais, grupos inteiros morrem lentamente de fome, apesar de comerem todos os dias. A questão da fome, não está ligada somente à falta de alimento, envolve também a degradação do meio ambiente e a falta de paz. Estas questões mostram-se de forma mais crítica nos bairros mais distante do centro, pois estes não dispõem de infra-estrutura, nem saneamento básico. Os esgotos e o lixo mancham e degradam o meio ambiente, e trazem vários transtornos, principalmente doenças. A degradação do meio ambiente é uma questão que interessa a toda a humanidade, pois abrange aspectos biológicos, filosóficos, econômicos e culturais.

O mundo produz alimentos suficientes para nutrir os 6 bilhões de seres humanos espalhados pelo globo. São produzidos diariamente cerca de 3 quilos de alimentos por pessoa: 2 kg de grãos, meio quilo de carnes e ovos e meio quilo de frutas e vegetais. Portanto, não é carência de alimentos a causa da fome que assola as 790 milhões de pessoas famintas, mas sim a pobreza, desigualdade e a falta de acesso aos alimentos. Este problema crônico de desnutrição, em especial em países como o Brasil, que não sofre de guerras e seca generalizadas, tem sua origem em um sistema produtivo que eventualmente poderá comprometer a sustentabilidade do uso de recursos naturais pela população humana em expansão. Uma das origens dos problemas ambientais e sociais, decorrentes do sistema ocidental de produção, está na prioridade do lucro e comercialização acima do uso adequado e justo dos recursos. Medidas de otimização da produtividade, transporte e qualidade de alimentos (que são obviamente vinculadas à preservação ambiental, condição básica para sustentabilidade agrícola) só são tomadas se derem retorno imediato aos investidores. Embora seja uma responsabilidade de governos, a destinação e melhoria do uso de recursos alimentares está em mãos mercantilistas, que lucram mais com perdas pouco onerosas a curto prazo, a despeito das conseqüências atuais ou futuras que estas tenham. Não existe a preocupação em saber por quanto tempo os recursos naturais serão suficientes para manter uma população nesses números.  A população não se estabilizará no atual patamar. Apesar da diminuição da taxa de fertilidade em vários países, inclusive no Brasil, estimativas prudentes indicam um patamar de 9 bilhões de pessoas para 2025. Enfim, embora devamos, em algum momento, nos preocupar com a capacidade da biosfera de manter uma população crescente, repetimos que o nosso problema ético imediato é o de resolver o problema da fome. No Brasil, 10% de nossa população atual, cerca de 18 milhões, ainda são de famintos. O uso adequado de recursos naturais permitiria uma existência pelo menos decente da população que virá, ao contrário do atual sistema de acúmulo de riquezas, que consome muito mais recursos do que todas estas 18 milhões de bocas miseráveis consumiriam se bem alimentadas.

A miséria é muito grande no mundo e, acompanhada da fome também é um dos maiores problemas a serem resolvidos. No Brasil, cerca de 2,34 milhões de pessoas moram em condições degradantes nas cidades. Essa é a população que vive em habitações improvisadas feitas de plástico, papelão e lata, embaixo de pontes ou em carros abandonados. Mais 9,5 milhões vivem amontoados em 3,3 milhões de unidades habitacionais com duas ou mais famílias, muitas vezes em condições semelhantes às de uma cela de presídio com superlotação. Este é o retrato das condições de moradia do brasileiro, segundo estudo feito pelo Banco Mundial com diversas outras instituições. Segundo a pesquisa, 339.300 brasileiros correm risco de vida sob o teto em que vivem, morando em 117 mil habitações com mais de 30 anos, que estão condenadas pelas autoridades, em péssimo estado de conservação. São mais de 12 milhões em 4,2 milhões de unidades habitacionais urbanas consideradas impróprias. É como se praticamente toda a população da Bahia morasse em casas inadequadas. Dos 37,3 milhões de unidades habitacionais urbanas, 14,5%, ou 5,4 milhões, não oferecem condições mínimas de dignidade a seus moradores. Pode-se observar, atualmente, a coincidência entre o agravamento da carência habitacional e o reaparecimento de epidemias de doenças há muito erradicadas do país. Esta associação é um retrocesso, levando-nos de volta a meados do século 19, quando se deduziu que a insalubridade de certas moradias era foco de epidemias.

84% dos problemas de moradia estão presentes em famílias com rendimentos inferiores a três salários-mínimos. Quando a renda sobe para a faixa de três a cinco salários-mínimos, o percentual dessas famílias na crise de moradia é de 8,4%, enquanto a renda entre cinco a dez salários-mínimos representa apenas 5,4%. Conclui-se que 97,8% dos problemas de habitação afetam famílias que ganham menos de dez salários-mínimos. A maior carência de moradia está na Região Sudeste, que concentra 2,25 milhões de moradias consideradas inadequadas. Em segundo lugar está a Região Nordeste, com 1,72 milhão de unidades consideradas impróprias. Em seguida, aparecem a Região Sul, com 589.100 unidades, a Região Centro-Oeste, com 488.400 e a Região Norte, com 411.600. Quando são computados os problemas habitacionais também nas áreas rurais, a crise é mais presente no Nordeste e em segundo lugar no Sudeste. Hoje, a crise habitacional é visível de qualquer ponto em que se esteja nas cidades. Aí estão, em número cada vez maior, os moradores de rua e os cortiços, os loteamentos clandestinos e as favelas, invadindo inclusive áreas de risco e de preservação ambiental. Nas áreas urbanas do Estado do Rio existem 505 mil habitações precárias, onde moram sem um padrão de dignidade 1,46 milhão de pessoas. Desse total, 77.720 pessoas vivem em condições subumanas. Elas moram em 26.800 moradias consideradas improvisadas, feitas de papelão, de lata ou de restos de caixotes, sob pontes ou dentro de carros e barcos abandonados. Em outras 338.200 unidades, cômodos cedidos ou alugados e cortiços, existe mais de uma família morando juntas, numa população calculada em 980.780 pessoas. Já 91.350 moradores do Estado do Rio estão em 31.500 unidades em péssimo estado de conservação e que deveriam ser demolidas.

No Brasil, outro fator que contribui para o agravamento da miséria e da fome é concentração de terra nas mãos de pequena parcela da população, evidentemente a mais abastada. O grau de concentração de terra no Brasil é um dos maiores do mundo. Menos de 50 mil propriedades rurais possuem áreas superiores a mil hectares e controlam 50% das terras cadastradas. Cerca de 1% dos proprietários rurais detêm em torno de 46% de todas as terras. Dos aproximadamente 400 milhões de hectares reconhecidos como propriedade privada, apenas 60 milhões são utilizados para lavoura. As terras restantes estão ociosas, sub-utilizadas, ou destinam-se à pecuária. Existem cerca de 5 milhões de famílias de trabalhadores rurais "sem terra", que vivem em condições de arrendatários, meeiros, posseiros, ou com propriedades de menos de 5 hectares. A concentração de terras tem aumentado muito nos últimos anos, aumentando o número dos grandes fazendeiros. Existem cerca de 25 milhões de trabalhadores no meio rural, e deles somente 5 milhões são classificados como assalariados rurais. Cerca de 65% desses assalariados não possuem carteira assinada e apenas 40% possuem trabalho o ano todo. Muitos desses trabalhadores chegam a trabalhar até 14 horas por dia. Nesse contexto, mulheres e crianças são as mais vulneráveis. A maioria das mulheres realiza dupla jornada, dedicando-se a trabalhar a terra e às tarefas domésticas. Cerca de 4 milhões de crianças trabalham no meio rural e somente 29% delas recebem remuneração. Entre as crianças de 5 a 9 anos, somente 7% recebem remuneração e um grande número não têm acesso à educação.

Nas últimas décadas, a renda média de todos os agricultores diminuiu 49%. Enquanto as melhores terras destinam-se à monocultura de cultivos para a exportação, como café, cana, algodão, soja e laranja, 32 milhões de pessoas passam fome no País e outros 65 milhões alimentam-se de forma precária. Desses 32 milhões que passam fome, metade vive no meio rural. Isso explica a migração para as cidades, que aumentou visivelmente nos últimos 30 anos. Hoje, mais de 77% da população brasileira vive nas cidades, o que contribui consideravelmente para o agravamento dos problemas ambientais urbanos. A miséria no mundo Segundo a ONU, apenas 1% das pessoas mais abastadas do planeta detém 40% da riqueza global, enquanto 2% concentram mais da metade de toda essa riqueza. Na outra ponta, a metade mais pobre da população mundial só é dona de 1% de toda essa riqueza. Além de a renda global estar distribuída de forma desigual, a distribuição da riqueza é ainda mais distorcida. Pode-se comparar o quadro a uma situação hipotética em que, de um grupo de dez pessoas, uma teria US$ 99 e as demais, apenas US$ 1. Se pensarmos que a renda vem sendo distribuída de forma desigual, a riqueza está distribuída de forma ainda mais desigual. Em 2000, um casal precisava de um patrimônio de US$ 1 milhão para estar entre os 1% mais ricos do mundo - um grupo que reúne 37 milhões de pessoas. Essa riqueza está muito concentrada na América do Norte, Europa e nas nações mais desenvolvidas da Ásia e Pacífico. Só a população dessas regiões concentra 90% do total da riqueza. A América do Norte, apesar de reunir 6% da população adulta do planeta, concentra 34% de toda a riqueza. Por outro lado, a participação na riqueza mundial dos habitantes da África, China, Índia e de outros países com menos investimentos da Ásia é consideravelmente menor, quando comparada com o tamanho da população.

O caminho das pedras O tempo urge e a pobreza é uma calamidade do planeta e ninguém decide. A fome passa ao nosso lado com olhos arregalados estendendo a mão. Nossa consciência é sempre tranquila, pois a fome é dos outros e não é a nossa. Eliminar a pobreza e a fome e proteger o meio ambiente são coisas inseparáveis. É imprescindível melhorar a distribuição de renda no mundo, principalmente nos países em desenvolvimento e aplicar parte dessa riqueza acumulada em programas que busquem ajudar os países a integrar o gerenciamento ambiental à redução da pobreza e às políticas de crescimento econômico. Tais programas devem ajudar os países a aproveitarem oMDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto), que permite que países desenvolvidos que não cumprirem suas metas de redução de poluentes invistam em projetos ecológicos de países em desenvolvimento dentre outras ações voltadas para a melhoria da educação, capacitação profissional, desenvolvimento de tecnologias limpas, saneamento básico e desenvolvimento da agricultura. No Brasil, temos recursos e tecnologia para vencer a fome. Falta-nos o espírito solidário para renunciar a privilégios e libertar-nos do vírus do egoísmo. Falta-nos, ainda, decisão política. Temos capacidade de produzir alimento bastante para o consumo interno e para a exportação. A combinação das redes pública e particular de armazéns é capaz de atingir toda a população, em qualquer parte do Brasil.

Apesar disso, existe gente passando fome porque a renda familiar não permite comprar a comida que o mercado oferece. As raízes da fome estão, especialmente, na distribuição iníqua da renda e das riquezas, que se concentram nas mãos de poucos, deixando na pobreza, enormes contingentes populacionais nas periferias urbanas e nas áreas rurais. A dignidade do ser humano decorre, também, o princípio ético da solidariedade, princípio esse que não pode ser confundido com certas práticas de assistência que humilham quem recebe. É preciso aprender a lição de ética que dá o povo da rua quando reparte o pouco que tem, para que todos sobrevivam. Essa ética particular, com mais razão, interpela a sociedade a repartir a abundância para que todos vivam humanamente, hoje e no futuro. Da afirmação da dignidade humana decorre também a exigência da simplicidade. Precisamos abdicar do sonho consumista, ilusoriamente inculcado pela propaganda e implementar uma globalização solidária, a partir de um estilo de vida sustentável. Garantir o alimento para todos, superando a miséria e a fome, exige de cada um de nós o engajamento pessoal. Mais do que isto, supõe a experiência pessoal do humilde e corajoso processo de gestação de uma nova sociedade, que atenda aos direitos e às necessidades básicas da população: educação, saúde, reforma agrária, política agrícola, demarcação das terras indígenas e das terras remanescentes dos quilombos, distribuição de renda, reforma fiscal e tributária, moradia. Exige também que desenvolvamos novas relações de trabalho e de gestão da empresa, criando uma economia de comunhão comprometida com a solidariedade e atenta às exigências da sustentabilidade. A fome e a miséria põem em julgamento aqueles que desperdiçam, que deveriam distribuir, ajudar e não o fazem.